[235829]   
DELGADO, Abel Pereira
Lei do divórcio : anotada e actualizada / Abel Pereira Delgado. - Lisboa : Coimbra Editora Limitada, 1960. - 136 p. ; 24 cm
Descritores: Divórcio | Legislação
Cota: PP5402|CLP Goa

[322064]   
SILVA, Tomaz da
A lei do divorcio / Tomaz da Silva. - Semanário publicado no dia 6 de Maio de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 35 (1936), p. 381
Descritores: Índia | Divórcio | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[322241]   
A modificação da lei do divorcio : parecer da Camara Corporativa. - Semanário publicado no dia 9 de Junho de 1937. Continuação do n.º anterior.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 40 (1937), p. 426-428
Descritores: Índia | Portugal | Catolicismo | Divórcio
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[274988]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1930. - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC